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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:45
Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.
Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:38
Recurso de revista. Justa causa. Horas extras.
Intervalo intrajornada. Multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Prescrição. Adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:10
Repouso semanal remunerado.
Concessão após o sétimo dia consecutivo de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:40
Valor da indenização por danos morais.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:10
Embargos de declaração em agravo regimental.
Ação cautelar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:50
Recurso de revista. Reintegração.
A pretensão esbarra na impossibilidade de revolver fatos e provas em sede recursal de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Recurso de revista. Terceirização. Ente público.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ônus da prova.
Reconhecimento da prestação de serviços na modalidade de estágio.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 14:28
Gestante contratada para trabalho temporário não consegue estabilidade provisória
O relator explicou que o trabalho temporário, regido por lei específica, prevê condições
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:50
Complementação de Aposentadoria. Incompetência da Justiça do Trabalho
Decisão do STF. Efeitos da Modulação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:22
Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício.
O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:32
Acidente de Trabalho. Indenização por dano material. Pensão Mensal
Agravo. Decisão Monocrática. Admissibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:46
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.
Adicional de insalubridade devido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:10
Indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho.
Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Perícia técnica. Obrigatoriedade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Recurso de embargos.
